Com sede em Haia, Países Baixos, a Europol tem por missão apoiar os seus Estados-Membros na prevenção e luta contra todas as formas graves de criminalidade internacional e organizada, cibercriminalidade e terrorismo. Além disso, colabora com muitos países terceiros e organizações internacionais.
As redes criminosas e terroristas em grande escala constituem uma grave ameaça para a segurança interna da UE e para a segurança e a vida dos seus cidadãos. As maiores ameaças à segurança provêm de:
- terrorismo;
- tráfico internacional de estupefacientes e branqueamento de capitais;
- fraude organizada;
- contrafação do euro;
- tráfico de seres humanos
Mandato
A Europol ouve o que os Estados-Membros da UE necessitam e analisa as tendências da criminalidade na UE. A Agência apoia investigações iniciadas pelos Estados-Membros, embora os agentes da Europol nunca detenham cidadãos nem iniciem investigações. O trabalho da Europol consiste geralmente em lidar com crimes que exigem uma abordagem internacional e a cooperação entre vários países, dentro e fora da UE. A decisão sobre os crimes a privilegiar é determinada pela EMPACT.
Factos e números sobre a Europol
- Mais de 1400 funcionários
- 264 agentes de ligação da Europol
- Milhares de investigações internacionais apoiadas todos os anos
- Tornou-se agência oficial da UE em 1 de janeiro de 2010
A EMPACT é uma cooperação multidisciplinar estruturada para combater a criminalidade internacional grave e organizada. É impulsionada pelos Estados-Membros e apoiada pelas instituições, organismos e agências da UE, em conformidade com os respetivos mandatos.
Ao longo dos anos, a Europol adquiriu uma experiência significativa na luta contra o tráfico de estupefacientes, as redes de imigração ilegal, o tráfico de seres humanos, o tráfico de veículos, a cibercriminalidade, o branqueamento de capitais e a falsificação de moeda. A Europol é o serviço central europeu para o combate à contrafação do euro.
A Europol beneficia de excelentes acordos de cooperação com parceiros no domínio da aplicação da lei, tanto na Europa como noutros territórios. Atribui, igualmente, grande importância à estrutura de responsabilização em vigor, que se encontra entre as mais sólidas e transparentes a nível mundial.
As atividades operacionais da Europol centram-se nos seguintes aspetos:
- estupefacientes
- tráfico de seres humanos
- imigração clandestina organizada
- cibercriminalidade
- contrafação do euro
- fraude em matéria de IVA
- branqueamento de capitais e localização de bens
- grupos móveis (itinerantes) de criminalidade organizada
- criminalidade no domínio da propriedade intelectual
- contrabando de cigarros
- gangues de motociclistas fora-da-lei
- terrorismo
Serviços únicos
A Europol, beneficiando de uma posição central na arquitetura da segurança europeia, oferece um conjunto único de serviços. A Europol é um centro operacional de alta segurança que funciona ininterruptamente: 24 horas por dia, 7 dias por semana.
O trabalho analítico constitui a pedra angular das atividades da Europol. Os nossos analistas criminais estão entre os mais bem qualificados na Europa, recorrendo a ferramentas de ponta para apoiarem as investigações realizadas pelas autoridades policiais dos Estados-Membros no âmbito da sua atividade diária.
Para proporcionar aos parceiros um conhecimento mais profundo das matérias criminais com que se confrontam, a Europol elabora avaliações periódicas que fornecem análises exaustivas e prospetivas da criminalidade e do terrorismo na UE.
A Europol também utiliza sistemas especializados, com capacidades rápidas e seguras de armazenamento, pesquisa, visualização e interligação de informações, constituindo assim um instrumento sofisticado de luta contra o crime.
Gestão e controlo
A Europol responde, a nível da UE, perante o Conselho de Ministros da Justiça e dos Assuntos Internos.
O Conselho é responsável pelo controlo e orientação da Europol. Nesse âmbito, nomeia o diretor-executivo e os diretores adjuntos, e aprova o orçamento da Europol (que faz parte do orçamento geral da UE), juntamente com o Parlamento Europeu. Pode igualmente aprovar, em conjunto com o Parlamento Europeu, regulamentos relativos à atividade da Europol. Todos os anos, o Conselho envia ao Parlamento Europeu um relatório especial sobre as atividades da Europol.
Atualmente, a Europol opera ao abrigo do Regulamento Europol. Este regulamento foi adotado em 11 de maio de 2016, quando o Parlamento Europeu votou os poderes atualizados para permitir à Europol intensificar os esforços de luta contra o terrorismo, a cibercriminalidade e outras formas graves e organizadas de criminalidade. O regulamento reforça o papel da Europol no apoio à cooperação entre as autoridades responsáveis pela aplicação da lei na UE.
Estrutura organizativa
A Europol é dirigida por um Diretor Executivo, que é o representante legal da Europol, nomeado pelo Conselho da União Europeia. A atual Diretora Executiva da Europol é Catherine De Bolle, que assumiu o cargo em maio de 2018.
É assistida por três diretores adjuntos:
- Jean-Philippe Lecouffe, Departamento de Operações
- Jürgen Ebner, Departamento de Governação
- Andrei Linta, Departamento de Capacidades
Os agentes da Europol apresentam uma grande diversidade de antecedentes e nacionalidades.
Em 1 de janeiro de 2010, a Europol passou a ser uma agência de pleno direito da União Europeia. Em 1 de maio de 2017, a Europol passou a ser oficialmente a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial, após a entrada em vigor do seu novo regulamento.
O novo regulamento foi adotado em 11 de maio de 2016, quando o Parlamento Europeu votou os poderes atualizados para permitir à Europol intensificar os esforços de luta contra o terrorismo, a cibercriminalidade e outras formas graves e organizadas de criminalidade. O novo regulamento reforça o papel da Europol no apoio à cooperação entre as autoridades responsáveis pela aplicação da lei na UE.
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